Na dúvida, já baixei umas ISOS pra deixar guardadas.
ja começou os bans. Vai levar a sério agora?
É meus amigos, a tal da LEI FELCA chegou e o desespero bateu! As empresas tão correndo que nem formiga em dia de chuva, mas aí você olha pro lado e vê o povo migrando pro BigLinux. Uai, sô, pode isso?
Claro que pode! A lei é pra empresa, e o BigLinux não é empresa coisa nenhuma! Ele é um legítimo ReFiSeFuQui! Isso mesmo: Remasterizações de Fim de Semana de Fundo de Quintal!
É tipo aquele parente que faz sabão em casa e vende na vizinhança. Não tem nota fiscal, não tem patrão, não tem reunião de segunda-feira de manhã. É o famoso ‘corre’ de sábado à noite com o violão, o chimarrão e um monte de ISO sendo gerada no notebook que esquenta igual torradeira.
Enquanto as corporações tão contratando DPO, pagando multa e comprando seguro, o BigLinux só quer saber de uma coisa: ‘Tá com medo da lei? Vem cá pro fundo de quintal, puxa um banquinho e bota esse sistema aí. Aqui a única taxa é a gasolina do churrasco no domingo!’
É o puro suco do jeitinho brasileiro: a solução não tá no jurídico, tá na gambiarra tecnológica com alma de mutirão!
Mas ó, brincadeiras à parte (ou nem tanto), o BigLinux já mandou a real e implementou uma solução baseada na Lei FELCA! Isso mesmo!
…e viver do jeitinho brasileiro, amém! 
Ruscher
Somente a título de alerta, existe uma figura jurídica chamada “cadeia de responsabilidade compartilhada”, onde, caso não seja possível identificar um responsável direto como um “dono”, todos os envolvidos na cadeia de distribuição podem ser responsabilizados.
É um cenário bem complexo atualmente, as chances de algum processo individual acontecer é pequena mas é importante lembrar que em muitos cenários, a lei/governo escolhe alguém para servir de exemplo para aplicação de alguma lei.
Precisamos ter paciência e cautela. Mas acima de tudo, buscar muita informação.
Como dito antes acredito que não acontece nada de muito serio, porem desse modo que estão falando usar linux vai virar algo proibido
Minha sugestão é não deixar o hype te soterrar, tem muito dinheiro envolvido no que entendemos como “linux” - contratos governamentais, empresas bilionárias, área de saúde… infra de quase o mundo todo.
Agora é hora de respirar, pegar um café quentinho e começar a ler muito.
Olá @eddiecsilva e Comunidade!
Ainda corroborando com seu raciocínio….
Entendo o tom de brincadeira do post do @Rafael_Ruscher o qual admiro pelo seu compromisso e amor ao projeto, mas acho importante levantar um ponto que muita gente acaba ignorando.
Quando falamos de adequação a leis e possíveis penalidades, um dos fatores que sempre pesa é a intenção de conformidade. Ou seja, demonstrar que existe um esforço real para atender à legislação, mesmo que o processo ainda não esteja perfeito, costuma contar bastante a favor em qualquer análise.
Nesse sentido, a discussão não deveria caminhar para a ideia de “burlar” ou “fugir” de obrigação, nem como piada. Pelo contrário: o mais saudável para qualquer projeto ou comunidade é mostrar que está tentando fazer o certo, dentro das suas possibilidades.
Inclusive, esse tipo de abordagem pode acabar sendo contraproducente. Dependendo do contexto, esse tipo de fala pública não contribui com o projeto e ainda pode gerar interpretações negativas, ou até ser usado como argumento contra, o que é algo que sempre vale evitar.
No fim, apoiar iniciativas como o BigLinux também passa por fortalecer a imagem do projeto como algo sério, construído com esforço e boa fé, não como uma “saída fácil” ou improviso para escapar de responsabilidade.
Bazzite offline pode ser algo relacionado ao ECA dogital @eddiecsilva ?
Não encontrei nenhum comunicado formal da distro até o momento explicando o caso.
Querido Eddie. Infelizmente o Site do Bazzite já encontra-se bloqueado para ips aqui do Brasil! Utilizei uma vpn e consegui acessar o referido site! Todavia, cabe deixar claro que não foi a lei , o governo ou até mesmo o judiciário brasileiro que impôs tal fato, mas sim ocorreu, provavelmente, unilateralmente por vontade própria dos desenvolvedores do projeto. Um abraço.
Para isso ter ocorrido ele teve que ficar sabendo de alguma fonte, acredito que como um brasileiro não sabe de todas lei feita no EUA, um Estadunidense também não saberia de todas as lei criada em solo brasileiro, pode ter ocorrido de alguém de ma fé ter falado algo totalmente fora de contexto, ou ele simplesmente ter auto deduzido dessa forma, no mas acredito que os brasileiros da comunidade linux deveria tentar entrar em contato para saber sobre o ocorrido
Um texto muito interessante sobre a atual situação que estamos passando.
Já vi algumas distribuições bloqueando IPs do Brasil, mas na minha percepção é somente uma questão de posicionamento político dos desenvolvedores, não que eles tenham recebido algum tipo de mensagem do Brasil (executivo, legislativo ou judiciário). Pra mim, isso já é extremismo e, como colocado, posicionamento extremos, de medo e de pânico devem ser evitados. Até onde sei nem a Microsoft fez mudanças específicas…
Acredito que ela nem precise. O Windows, como é hoje, já torna usar o sistema sem uma conta da Microsoft uma “gambiarra”, ou seja, por padrão, o usuário deve ter uma conta atrelada ao sistema. E, ao criar a conta da Microsoft, você já tem que inserir os seus dados.
E isso é um absurdo.
Pode ser burlado
Passo a passo:
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Na tela que pede conexão com Wi-Fi ou cabo de rede , pressione: Shift + F10 para abrir o Prompt de Comando ou. …
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No prompt, digite:
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oobe\bypassnro.
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Aperte Enter e feche o prompt ( exit ou clique no X).
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Volte para a tela de configuração e agora você verá a opção de: …
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Pronto!
O artigo faz uma análise cirúrgica do pânico em torno da Lei 15.211/2025 (Lei Felca/ECA Digital), especialmente após projetos como Arch Linux 32 e MidnightBSD terem bloqueado seus domínios principais para o Brasil. O autor argumenta que esses bloqueios são “teatro” e “marketing de oportunidade”, já que os mirrors (espelhos) de download continuam todos acessíveis.
O texto então se propõe a responder: se alguém quisesse bloquear o Linux no Brasil usando essa lei, qual seria o caminho? E conclui que é um percurso cheio de obstáculos, quase intransponíveis.
O Caminho (Improvável) para um Bloqueio
O autor detalha os passos que seriam teoricamente necessários, mostrando as barreiras em cada um:
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Passo 0 (Impedimento Inicial): A regulamentação da lei (ato do Poder Executivo) não foi publicada. Sem ela, não há parâmetro técnico para exigir nada. É o primeiro e maior obstáculo.
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Passo 1 (Notificação): A ANPD precisaria identificar e notificar o “provedor do SO”.
- Empresas (Canonical/Ubuntu, Red Hat, SUSE): Têm CNPJ no Brasil e podem ser notificadas. Por isso, nenhuma delas bloqueou nada.
- Projetos Comunitários (Mint, ArchLinux32): Não têm representante legal no país. A ANPD teria imensa dificuldade até para entregar uma notificação.
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Passo 2 (Advertência): Mesmo notificadas, a primeira sanção prevista é uma advertência, com 30 dias para adequação. Não é um bloqueio imediato.
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Passo 3 (Defesa Técnica): Uma empresa como a Canonical poderia facilmente argumentar que o Ubuntu já atende aos requisitos, citando ferramentas nativas como Malcontent (controle parental), OARS (classificação de apps no Flathub) e sistemas de controle de acesso (PAM, AppArmor). A pergunta crucial: qual seria a base legal para exigir mais do que isso?
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Passo 4 (Multa e seus Limites): Se ignorassem a advertência, viria a multa. Mas como multar um projeto sem faturamento no Brasil ou “usuários cadastrados” (já que se baixa a ISO livremente)? A lógica se perde.
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Passo 5 (Judiciário - o Grande Filtro): A ANPD não pode proibir nada sozinha. Para uma suspensão ou proibição, ela precisaria ir ao Poder Judiciário. E um juiz teria que ignorar uma série de fatos e leis para conceder tal medida:
- As ferramentas de controle parental já existentes no Linux.
- A própria lei (Art. 14 e 37) e o Marco Civil da Internet.
- Princípios constitucionais (livre iniciativa, liberdade de expressão).
- O fato de o próprio governo federal usar Ubuntu.
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Passo 6 (Inviabilidade Prática): Mesmo numa hipótese absurda com ordem de bloqueio, viria a pergunta: bloquear o quê?
- O site
ubuntu.com? Isso não impede os downloads. - Os centenas de mirrors espalhados pelo mundo?
- A rede de torrents?
- Os pendrives com ISOs que já existem?
- O site
A Verdade por Trás do Pânico
O autor conclui que o pânico atual é um “ciclo completo”: projetos pequenos fazem bloqueios teatrais nos seus sites (mas não nos downloads), a imprensa repercute como “Linux bloqueado”, e as redes sociais compartilham sem verificar.
A mensagem final é de responsabilidade: a lei tem imperfeições e a comunidade deveria participar ativamente da consulta pública para moldar a regulamentação. Mas espalhar pânico com base em ações de projetos de nicho é irresponsável e lucrativo para quem vende cliques.
Em suma: O artigo é uma leitura essencial para quem quer ir além do alarmismo e entender os reais mecanismos (ou a falta deles) que tornam um bloqueio generalizado do Linux uma possibilidade extremamente remota no Brasil. Vale muito a pena compartilhar!
Grato
Ruscher
Apenas passando para parabenizar os comentários bem pé no chão e os links compartilhados!!
Tudo isso ainda está muito no início e uma nova lei precisa de mecanismos para se fazer cumprir, o que nesse caso ainda não foi desenhado. Antes de pensar o destino do Linux, podemos buscar entender como as gigantes como Microsoft, Google e Apple iram fazer para se adequar (ok, sabemos que com mais coleta de dados e rastreio de usuários), mas o provável é que se alguma distro for realmente cobrada de implementar algo, a inspiração virá do que elas fizerem.
Uma consideração interessante é que, o cenário ideal seria de uma solução comunitária surgir e conseguir ser boa o suficiente para virar a referência de uma boa implementação, que respeita a privacidade do usuário não virando ativo para criação de perfil que depois será vendido. Essa solução ajudaria a cobrar das grandes um igual respeito ao usuário.
