Lendo pelas internets aí, o Youtube-DL tem dois argumentos a favor dele:
- Não há nenhuma criptografia no tráfego do YouTube. O YouTube-DL acessa o site como um usuário normal e gera tráfego normal. Basicamente o que o @anon8037863 disse. Outros casos nos EUA demonstram que isso pode derrubar o argumento de que há “medidas de proteção tecnológica” no YouTube.
- As “exibições do propósito declarado” do YouTube-DL como ferramenta de baixar música do YouTube ilegalmente eram… testes para ver se YouTube-DL baixava vídeos com restrição de idade (apenas 3 de 94 testes, pelo que eu li). Isso não é proeminente (está enterrado numa parte para desenvolvedores) e muito provavelmente pode ser “uso justo” (“fair use”), apenas como teste. (pergunta do @TiagoCardoso)
Claro que há contra argumentos que podem ser utilizados:
- O YouTube tem umas travas bem bestas que o próprio JavaScript do site ensina ao navegador driblar, mas cortes alemãs consideraram isso uma “medida tecnológica efetiva” ao julgar um caso parecido contra outra ferramenta baixadora de MP3s do YouTube (esse caso também foi obra da RIAA). Provável que um tribunal americano conclua o mesmo se o YouTube-DL não tiver um advogado com boa lábia.
- Novamente, sem um advogado com boa lábia, ou um juiz com uma interpretação bem estreita de “uso justo”, as cortes podem muito bem concluir o mesmo que a RIAA, que isso eram declarações do propósito ilegal da ferramenta.
Eu não sou um advogado brasileiro, tampouco um americano, só estou resumindo o que eu li.