Reportagem exclusiva do Canaltech mostra que usuários brasileiros de torrent, sistema muito usando para baixar séries e filmes piratas, estão recebendo cobranças de 3 mil reais como multa pela violação de direitos autorais. O escritório de advocacia responsável pelo envio das notificações tem acesso a dados pessoais como nome completo e endereço do responsável pelo plano de banda larga utilizado para baixar os conteúdos, além da data, hora e endereço IP utilizados. Na Europa e nos EUA, esse tipo de cobrança é bastante comum, e o não pagamento das multas, leva geralmente a um processo judicial.
Seu post me fez lembrar de uma coisa: Em uns fóruns gringos, os usuários dizem que baixam “ISOs de Linux” porque tem medo de dizer que baixam conteúdo pirata kkkkkkkkk
Eu pesquisei exatamente o título do seu post e achei uma matéria antiga de 2013 que tinha o mesmo valor que você citou (R$3.000), você poderia compartilha qual a fonte do seu post?
Enfim, quanto à pergunta, eu sou libertário, nessa visão a propriedade intelectual não existe pois não é algo escasso.
Mas, é claro que ao comprar algo e eu compartilhar, se no contrato do ato da compra diz que eu não posso fazer isso, estaria quebrando as regras previamente aceitas e caberia a punição estipulada.
Já, se eu consigo tal conteúdo de alguém que está compartilhando (um site) e este não me impõe nenhuma condição, eu não estou cometendo nenhuma infração, pois eu não tenho contrato nenhum com a primeira parte, somente quem me concedeu, e esse não me impôs nenhum contrato.
O link provavelmente é o mesmo postado pelo @Rodrigo_Chile
O título não condiz muito bem com os fatos, o valor não se refere a uma multa e essa prática não começou no Brasil agora, embora ainda seja bem incomum.
A fonte do meu post foi de uma newsletter que eu sigo sobre tecnologia do desenvolvedor Deschamps, mas como escrito na notícia, você consegue encontrar la no canaltech, vou deixar o link para você:
Conveniente demais não acha? Traga a questão para o seu trabalho e veja os problemas que a pirataria causa.
No demais de acordo, tudo depende do contrato firmado. E a falta dele não significa que ele não exista, apenas que foi propositalmente ignorado em muitos casos.
Então, eu não vou aqui escrever uma “bíblia” para te explicar meu posicionamento, mas, te convido para assistir vídeos de canais que expõe essa ideia e a lógica por trás, e não que isso vá mudar sua opinião, mas a título de curiosidade.
Alguns links:
Não é por conveniência, tem um raciocínio por trás disso.
E, isso não exclui o indivíduo ou instituição querer defender seus projetos/produtos.
Sem dizer que há exemplos de pessoas que liberaram seus conteúdos gratuitamente e se os usuários quisessem poderiam pagar por eles, e são um sucesso! As pessoas baixavam, testavam e quando gostavam, muitos iam comprar (“doavam”?).
Acho válido que hajam medidas contra a pirataria, desde que não abusivas.
O Torrent, em si, é apenas uma ferramenta, tal como o youtube-dl e tal como o Mega.
Toda a produção de conteúdo que temos hoje é baseada em formas bem definidas de direito autoral, incluindo o próprio mundo Linux. O copyleft existe com o intuito de preservar legalmente conteúdos contra uma exploração indevida e/ou fraudulenta. Apesar de todas as minhas discordâncias com o Sr. Stallman, eu admiro o trabalho dele, buscando os próprios meios legais e desenvolvendo as ferramentas GNU ao invés de partir pra um movimento que propagasse a pirataria do UNIX ou outros sistemas. A primeira versão do kernel Linux também teve um copyright que preservasse sua integridade e garantisse que o software fosse distribuído exatamente como o Linus queria.
A Valve fez e faz um grande serviço pra comunidade e sua licença proprietária é totalmente justificável pelo tipo de conteúdo que entrega (softwares que precisam ser preservados). Seu negócio é a venda de software no formato de jogos. Você pode até pensar que um código é uma receita de bolo, mas, olha, não é todo mundo que faz um bolo chamado Cyberpunk 2077. Gosto pra caramba de SuperTux e Bos Wars, mas, claramente, são muito diferentes de um jogo que possui um intuito claro de lucrar com direito autoral. A última DR do Diolinux é fenomenal.
Fazendo uns cálculos, levando o plano mensal mais caro da Netflix em consideração, 3000 reais pagam cerca de 75 meses de assinatura, em torno de 6 anos.
É uma ação troll, um “vai que cola”, até por ser extrajudicial que não tem valor nenhum. A legislação brasileira não prevê crime para o usuário que reproduz conteúdo pirata, somente para quem usa para obter lucro.
Agora, o que achei estranho foi essa facilidade de obter os dados pessoais do cara. Não sei se LGPD está na ativa, mas acho que daria pra processar de volta.
