Vem aí o “imposto sobre contribuições de código aberto” para sustentar os desenvolvdeores

Que o financimmento dos projetos opensource é um desafio, ninguiém discute. De vez em quando o sprojetos rodam a sacolinham em busca do vil metal. Inclusive já noticiamos algumas vezes aqui. Agora a União Européia quer resolver o problema de vez, criando o “imposto sobre contribuições de código aberto”.

Artigo publicado no OS News discute a necessidade de um imposto sobre contribuição para código aberto na União Europeia, para financiar os desenvolvedores ou maintainers, pois a maioria do softwares opensource, que movem a economia global e valem trilhões de dólares, é mantida por indivíduos ou pequenas equipes, com recursos limitados.

As grandes corporações de tecnologia se beneficiam enormemente do trabalho gratuito desses desenvolvedores e não retribuem financeiramente, o que cria uma vulnerabilidade na cadeia de suprimentos de software, pois a segurança e a estabilidade de sistemas globais dependem de desenvolvedores sobrecarregadas e mal pagos.

A solução proposta é a criação de um imposto para contribuição de código aberto, válido no Espaço Econômico Europeu (EEE). Ele seria cobrado de qualquer empresa de tecnologia que opere no EEE, independentemente de ela usar código aberto ou não, funcionando como um seguro.

A arrecadação poderia ser baseada na receita da empresa, no número de usuários, ou em uma combinação de fatores. Os fundos arrecadados seriam direcionados para um fundo europeu e distribuídos como subsídios monetários para os desenvolvedores de código aberto que vivem no EEE.

O autor reconhece que haveria desafios, como definir quem seria elegível e o valor a ser pago, mas aliviaria a carga financeira e de trabalho dos milhares de desenvolvedores que sustentam a infraestrutura digital mundial. Também fortaleceria o ecossistema de código aberto contra vulnerabilidades e ataques; tornaria o EEE um centro de excelência em desenvolvimento de código aberto, atraindo talentos e diminuindo a dependência das gigantes de tecnologia dos EUA.


E você, o que acha desta idea? Bote abaixo sua opinião.

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Pode ser uma solução.

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Acho que poderiam ir além.

Se cobrarem 10 reais por usuário que ultiliza o sistema ou desktop seria mais uma solução.

Para funcionar precisaria de uma chave, mas é contra a ideia do sistema.

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Politicos: Precisamos de mais impostos para roubar mais

Politico inteligente: Inventa um nome bonito ai tipo contribuição para pobres desenvolvedores

Políticos: boaaaa o povo vai gostar

Povo: nossa que legal como é bom mais imposto

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Pensei o mesmo quando comecei a ler, infelizmente muitos não entendem como funciona.

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Pessoal, vamos nos ater ao tópico e evitar pregação ideológica. O problema é a falta de monetização dos contribuidores de software livre. A proposta é haver remuneração pelo governo. Nas formas democráticas dos governos atuais, especialmente no modelo econômico neoliberal (pós 1980), o aumento do gasto público deve ser ligado a um aumento de arrecadação (superávit primário). Partindo desse pressuposto e mantendo o debate construtivo, os colegas podem falar sobre outras ideias para melhorar o software livre, especialmente sobre como remunerar esses programadores que são tão importantes para o ecossistema GNU/Linux.

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Duvida honesta: Se uma empresa precisa pagar por um software open, porque não investir num próprio fechado ou ja comprar um fechado?
Ps. Sou a favor, mas tenho dúvidas quanto ao resultado na prática.

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Não seria mais fácil esse governo dar um subsídio e incentivo a esse tipo de empresa? Mas não, imposto é mais legal

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Não vejo ninguém falando em reduzir impostos para pessoas ou empresas que contribuem para software livre. Criar impostos para com “ajudar” isso ou aquilo parece a solução magica para tudo hoje em algumas nações (Brasil velho que o dia né).

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Isso vai depender de muitos fatores, mas especialmente de quanto custaria cada uma delas. Obviamente o pagamento pelo uso do software livre deverá ser muito mais barato do que de soluções proprietárias. O porém é que muitos programas open são permissivos, então uma outra empresa pode pegar o código open, fechá-lo, modificá-lo e vender como solução alternativa proprietária. Acho que é por isso que todas as empresas teriam que pagar, afinal o desenvolvimento do código aberto traz ganho pro sistema como um todo.


Isenção fiscal é sempre algo que está na mesa, e muito usado por governos ao redor do mundo, o Brasil não é exceção. O ponto é que no modelo atual, toda isenção fiscal adicional deve ser acompanhada de algum aumento de arrecadação ou corte de verba em gasto público equivalente. Daí fica naquela de onde cortar sem que a população sofra (ou seja, deixem de votar no governo atual).

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Bem, se as grandes empresas que lucram muito em cima do open source não se esforçam o suficiente para amenizar o problema, então o estado vai tentar algo. O resultado disso pode não agradar, mas se o problema não existisse em primeiro lugar, não teria motivos para o governo se envolver.

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Eu acho a ideia ruim. Infelizmente, hoje em dia alguns estados só conseguem propor as seguintes soluções: lei, imposto e subsidio. Soluções rasas, impessoais, que não funcionam bem.

Seria melhor procurarem dores realmente suas para resolver ativamente, contribuindo para o open source, criando centros de pesquisa e desenvolvimento, ou então fomentar iniciativas, com um propósito e norte bem claro e nada platônico. Definitivamente foram os momentos em que um estado resolveu problemas e deixou legado positivo, ex: EMBRAPA, EMBRAER, NASA, ESA, etc.

O exemplo mais recente é IA, o que a China vem fazendo pela saúde da comunidade open desta área é muito melhor que qualquer imposto / subsidio vago.

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Porque o principal benefício de um software open source/software livre não é o preço, é a rede global de desenvolvedores

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Desculpe a mensagens a ideia não era politizar, eu acho que governo só atrapalha e toda lei criada só piora a vida da população mas sobre a questão do tópico.

Acho que se uma empresa usa um software livre ela tem o dever moral de ajudar mesmo que com uma pequena doação não precisaria de regras ou leis, uma boa pagina com relevância na Internet onde mostrava as empresas amigas do open-source ja seria o suficiente para forçar muitas a ajudarem e terem seu nome lá sem precisar de qualquer nova lei.

Eu mesmo após usar um aplicativo que gosto muito e ver o desenvolvedor lutando para manter ele on-line fui la e fiz uma doação para ele.

Precisamos é facilitar esse lado, mostrar que doar para algo que voce gosta te da ainda mais benefícios, pois o desenvolvedor se sente prestigiado.

Vejo alguna devs open com vergonha de pedir doação para o projeto, vergonha tem que ter quem rouba, pessoaa honestas tem que pedir ajuda para manter o projeto sim.

Uma outra ferramenta que uso colocou no site deles, nosso projeto é free mas precisamoa de 3mil para manter o projeto rodando e com atualizações, fui la e ajudei pois preciso e acho que eu poder escolher o valor que posso ajuda muito.

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Criar imposto parece ser a solução “mágica” do governo para tudo.

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Pior que precisa, empresas tem CNPJ e não um coração, inclusive a GPL existe justamente por isso e mesmo assim ainda acharam um jeito de roubar software alheio o que levou a criação GPL 3 e a terror das empresas AGPL, algumas extremamente raras exceções acontecem mas no geral, sem leis e regras, sugam o software até a exaustão… Se quiser um exemplo tem o BSD, confiar na moral das empresas praticamente destruiu o BSD que hoje está décadas atrás do Linux e todo avanço deles vem justamente do Linux

Outro detalhe problemático no seu argumento é isso, não é vergonha que os devs sentem, é medo mesmo, não raramente são ameaçado de processo e até de morte por colocarem um botão “doar”, a menos que tenha um arcabouço jurídico como a fundação KDE, pedir diretamente doação é pedir pra sofrer hates e ataques um exemplo recente foi uma extensão do GNOME onde tudo que quem não quisesse precisava fazer é clicar no botão e esperar 20s e o botão sumia, o tanto e o tipo de ataque que o dev sofreu foi desumano

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Pensando pelo lado funcional, faz total sentido que empresas, pessoas e entidades ligadas ao mundo Open Source precisem de recursos financeiros para manter e desenvolver projetos. No entanto, a primeira reação de qualquer governo costuma ser a criação de um novo imposto, medida da qual sou totalmente contra.

Outra possibilidade seria o governo oferecer subsídios, mas, na prática, esses recursos também viriam da arrecadação dos contribuintes, já que o Estado não gera riqueza própria. Ainda assim, existem formas de apoio mais inteligentes. Uma delas seria a concessão de incentivos fiscais, como a redução ou o abatimento de impostos para pessoas e empresas que contribuírem financeiramente com projetos de software livre. Dessa forma, haveria estímulo real sem a criação de novos encargos para a sociedade.

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Mas aí deixa de ser o intuito de programação por hobby.

Pois,terá que haver regulamentação, regulamentação leva à burocracia na qual impediria de programadores não licenciados participarem dos projetos.

Levando até concursos no open source

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Não adianta muito ter um “dever moral” se o não cumprimento dele – ou cumpri-lo o mínimo possível – traz um incentivo (aumento do lucro, recursos para desafogar dívidas, etc.).

Precisa da maior parte das pessoas saberem que a certificação existe, que o software livre existe e é importante, e consistentemente verificarem se as empresas com as quais fazem negócios continuam sendo “amigas do OSS”.

Acima de tudo, é necessário ter condições práticas de boicotar empresas que tem atitudes contrárias. O que mais temos em tecnologia são empresas que consistentemente pioram o serviço ou tomam atitudes imorais/amorais mas não temos alternativas realistas devido a monopólios, efeitos de rede ou custos de migração.

No longo prazo, precisa pensar também na fonte de recursos para manter a página e para auditar se as empresas realmente estão contribuindo.

Não só vergonha, medo mesmo, como disse o @Natanael.755. É bastante comum desenvolvedores receberem hate por pedir doações, especialmente se for de forma mais vigorosa que esconder um link em Arial 8 no fim do README no meio de várias ressalvas de “só contribui se puder” e etc.

Em muitos casos, especialmente nos famosos, o opensource já deixou de ser hobby. A burocracia para contribuir com projetos como o kernel Linux e o Debian é considerável, até para resguardar legalmente o projeto e não acontecer, por exemplo, do desenvolvedor decidir depois que quer remover o código que contribuiu usando direitos autoriais.

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Inteligente mesmo terão de ser os critérios que essas mentes brilhantes irão definir para quem vai receber e quanto baseando em quê.

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