UE acusa Apple de discriminação por geobloqueio em seus serviços

A União Europeia acusou a Apple de discriminar ilegalmente os clientes da UE, após descobrir que as medidas de geobloqueio da empresa violam as regras de proteção ao consumidor do bloco.

A Comissão Europeia e a Cooperação para Proteção ao Consumidor (CPC), investigaram o caso e descobriram “várias práticas de geobloqueio potencialmente proibidas” que a Apple aplica à sua App Store, iTunes Store, Arcade, Books, Podcasts e Apple Music.

Os problemas incluem restringir os consumidores a métodos de pagamento emitidos no mesmo país onde sua conta Apple foi registrada, impedir downloads de aplicativos oferecidos em outros países da UE/EEE e ter interfaces restritivas específicas para cada região.

Na versão do aplicativo desses serviços, os consumidores só podem acessar a interface feita para o país onde registraram sua conta Apple e enfrentam desafios significativos ao tentar alterar isso, o que não é permitido pelas regras antigeobloqueio da UE.

Essas regras e outros regulamentos de serviço da UE proíbem as empresas de colocar “disposições discriminatórias” em serviços que restringem os clientes da UE, com base na nacionalidade ou país de residência.

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