Artigo de Stefan Krempl noticia que a Open Source Business Alliance (OSBA) propõe ao governo alemão 38 medidas para estabelecer “metas concretas e ambiciosas para o uso generalizado de software livre” no serviço público e implementá-las o mais rápido possível, tendo em vista as eleições federais de 2025.
Mas o quê ou quem é a OSBA?
A Open Source Business Alliance (OSBA), ou Aliança Empresarial de Código Aberto, é uma iniciativa que visa promover e facilitar a adoção de tecnologias de código aberto no ambiente corporativo.
Embora não exista uma organização formal com esse nome amplamente reconhecida, o termo “Open Source Business Alliance” é frequentemente utilizado para descrever a colaboração entre empresas, organizações e comunidades que compartilham um interesse comum em promover o software livre e de código aberto no mundo dos negócios.
Voltando ao assunto…
A OSBA enfatiza que a digitalização bem-sucedida da administração pública exige que o Estado tenha autonomia sobre suas ferramentas digitais e a capacidade de escolher entre diferentes fornecedores. O software livre, por atender a esses requisitos, é considerado o motor da transformação digital.
O próximo governo eleito deve se comprometer com padrões abertos e transparentes, tornando-os obrigatórios para todos os desenvolvedores de software. Além disso, a atualização contínua dos registros públicos é fundamental para fortalecer a presença do software livre na administração, garantindo maior interoperabilidade e flexibilidade.
Alterar a legislação sobre aquisições e contratos públicos
A OSBA propõe que a partir de 2025, o governo federal destine pelo menos 20% de seus gastos em software e nuvem para soluções de código aberto, com a meta de utilizar exclusivamente software livre a partir de 2035. Além disso, a OSBA defende a publicação de todo o software desenvolvido ou adaptado pelo governo sob licenças de código aberto, alinhado ao princípio de ‘dinheiro público, código público’.
A lei de licitações deve ser adaptada para priorizar o software livre e o governo deve implementar pelo menos uma nuvem de código aberto, como o Sovereign Cloud Stack. A OSBA também defende a criação de requisitos mínimos para garantir a soberania digital nos serviços em nuvem.
Fontes: links no texto