Emuladores correm risco pelo caso do Dolphin?

Em maio, o emulador de código aberto para Nintendo Wii e GameCube, Dolphin, foi excluído do Steam e os desenvolvedores receberam uma mensagem da loja de games sugerindo que o emulador poderia infringir a lei norte-americana DMCA, por oferecer as chaves criptográficas que permitem abrir os jogos.

A princípio, ficaram muito preocupados com a possibilidade de serem processados pela Nintendo, o que não causaria problemas somente a eles, mas abriria precedentes que impactariam todo o cenário da emulação. Agora, após consultarem advogados sobre o ocorrido, eles reconheceram que seu desespero foi infundado e o caso não é tão grave.

O que aconteceu?

Desde o início, consideraram a possibilidade de tudo não passar de uma política de boa vizinhança entre a Valve e a Nintendo e de fato é algo do tipo. Após a criação da página do Dolphin no Steam, junto ao anúncio de que ele estaria em breve disponível na plataforma, o departamento jurídico da Valve contactou a Nintendo para se assegurar de que a empresa não via problema.

Em resposta, o representante legal da Nintendo nos EUA, pediu para a Valve não permitir que o jogo fosse lançado na plataforma, citando a DMCA como justificativa. A Valve cumpriu o pedido da Nintendo e encaminhou toda a conversa aos desenvolvedores do Dolphin para que eles compreendessem a situação, mas ao se depararem com termos como DMCA, eles temeram enfrentar a justiça.

Seus advogados explicaram que o impacto de tudo isso deverá se limitar ao emulador não conseguir ser publicado no Steam, porque, segundo a Valve, eles apenas o disponibilizarão, se a Nintendo autorizar, o que provavelmente jamais aconteceria. De toda maneira, a Valve tem o direito de estabelecer seus próprios parâmetros para permitir, ou não, títulos em sua plataforma.

Por que provavelmente não haverá problemas com a justiça?

Conforme a Nintendo, o ponto problemático do emulador Dolphin, é a sua chave criptográfica extraída do Nintendo Wii, por um grupo de hacker chamados Twiizers e expostas ao público. Segundo os advogados consultados pela equipe do Dolphin, uma chave criptográfica aleatória gerada por computador não pode ser registrada com direitos autorais, além disso, quando a engenharia reversa é feita para permitir a interoperabilidade, não é ilegal. Ademais, o foco do Dolphin é emular jogos de Nintendo Wii e GameCube, não ser uma ferramenta para burlar proteções tecnológicas. Tudo isso ampara legalmente o emulador, sendo improvável que ele deixe de ser desenvolvido por outros meios ou seus desenvolvedores sofram penalidades.

Infelizmente o Dolphin não dará as caras no Steam, mas mesmo assim, seus novos recursos, como o menu controlável pelo joypad, deverão chegar em breve.

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Ufa…

Quer matar do coração os usuários do Dolphin…??

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