Um projeto de lei do governo da Dinamarca causa preocupação por tornar ilegal o uso de VPNs para acessar conteúdos com bloqueio geográfico, como streaming disponíveis em outros países ou sites bloqueados localmente.
A proposta foi apresentada pelo Ministério da Cultura, a fim de combater a pirataria online e proteger direitos autorais, por meio de uma atualização das leis para que sejam neutras em relação à tecnologia.
O problema é que a redação do projeto é ampla e pouco precisa, o que poderia levar à criminalização de usos legítimos de VPN, uma ferramenta comum para privacidade e segurança digital.
Caso seja aprovada, a lei prevê multas e entraria em vigor em julho de 2026, após um período de consulta pública que termina em janeiro do mesmo ano. Muitas pessoas demonstraram desconfiança quanto às reais intenções do governo e relacionaram a proposta a outras iniciativas vistas como ameaças à privacidade digital.
Especialistas e representantes de organizações civis afirmaram que, apesar de o objetivo de combater a pirataria ser compreensível, o texto legal é mal formulado e excessivamente abrangente.
Em resposta às críticas, o ministro da Cultura negou que a intenção seja proibir ou criminalizar o uso de VPNs e afirmou que o foco exclusivo da proposta é impedir a transmissão não autorizada de eventos esportivos pagos, como partidas de futebol.
Segundo ele, a controvérsia decorre de uma interpretação equivocada do projeto, e justamente por isso o governo pretende esclarecer o texto durante o processo de consulta pública.