Como uma licença de 45 euros se tornou uma multa de 20 mil euros

Recentemente foi divulgado no site da Free Software Foundation alguns detalhes sobre um julgamento histórico que ocorreu na Itália. Um homem chamado Luca Bonissi, após ter seu pedido de reembolso da licença do Windows ignorado pela Lenovo decidiu entrar com um processo contra a empresa.

O pedido de reembolso que é válido para computadores com sistema operacional pré-instalado também no Brasil, deveria ser um processo simples e tranquilo. Mas neste e em muitos outros casos, os fabricantes criam todo tipo de barreira, o que leva muitos usuários a simplesmente desistirem de brigar por seus direitos.

Felizmente, Josef Climber… digo Luca Bonissi, não aceitou participar dessa estatística e ao longo dos últimos 2 anos vem lutando para exercer seu direito. Finalmente, após dois processos e diversos recursos a Lenovo foi condenada a pagar 20.000 euros em danos por comportamento abusivo ao negar o reembolso do preço da licença do Windows pré-instalada.

Você já precisou solicitar um reembolso de licença? Compartilhe sua experiência nos comentários.


Links

Conheça a história de Josef Climber

12 Curtidas

Nossa, mano! Eu nem sabia que podia pedir reembolso de licença, como funciona isso?

1 Curtida

Olá @iGunu tudo beleza?

Cada fabricante tem regras ligeiramente distintas, mas, basicamente se você comprou um micro novo com Windows pré-instalado e não pretenda utilizar o Windows, você pode solicitar o reembolso do valor da licença e devolver as mídias (caso existam).

Geralmente, basta que assim que você receber o equipamento, entre em contato com o fabricante/loja e entre com o pedido de reembolso. Mas atenção, existem diversas regras que precisam ser seguidas como: não ativar a licença, se existir mídia física não romper os lacres, etc.

Você pode consultar os detalhes no site do fabricante do equipamento.

:vulcan_salute:

6 Curtidas

Cara, muito bom saber disso! Valeu pela explicação…

1 Curtida

Eu pedi reembolso de um notebook da Dell que tive, eles acataram sem problemas.

4 Curtidas

Tem muito tempo isto? Porque em ~2014/2015 eu até entrei com processo e o juiz conseguiu dar ganho de causa à Dell mesmo ela oferecendo como contraproposta inicial a devolução da licença (pedi a devoluçaõ em dobro e não arredei pé).

Reembolsar 45 Euros: Nah

Ter que pagar 20 mil Euros: stonks

(??)

Infelizmente, ainda sai muito mais barato do que vender os produtos de maneira ética e separada, porque poucas pessoas vão entrar com ação e menos ainda ganhar.

Sério mesmo?

:confused:

Sim, a maioria das empresas adota isto.
E infelizmente, poucos judiciários no mundo são efetivos.
Entendo que nalguns casos em que é ÓBVIO o prejuízo de vários usuários, o juiz deveria remeter ao Ministério Público casos em que verifica uma pertinência geral.

Existe um caso que digo que é pontual que é simbólico disto, que deveria ter ocorrido no Brasil inteiro, mas ficou restrito a uma região (Franca/SP):

Ação: 0002564-67.2013.4.03.6113
Acórdão: Inteiro Teor (7102838)

Neste caso, restrito à região de Franca/SP, o juiz condenou a Caixa por venda casada em financiamentos imobiliários, em 2013, via Ação Civil Pública. Os clientes prejudicados tinham 90 dias de prazo para pleitear a devolução em dobro dos produtos “empurrados”.

Sei que posteriormente, coincidência ou não, a Caixa mudou a política de juros dela, e passou a ser mais transparente que para ter uma taxa mais vantajosa você precisa ter alguns critérios de relacionamento.

Mas isto foi um caso isolado, que depois sequer se estendeu para todo o país.
Imagina todos os clientes que tem financiamento imobiliário procurando a agência, pessoalmente, durante três meses pedindo o dobro do que gastaram mais correção.

Bancos e diversos comércios simplesmente fazem a conta de quanto é o risco e quanto gastam com isto e colocam no preço. Sabem que a maioria não vai tomar atitude, porque é caro e cansativo.

No meu caso, fiquei tão p… com a senteça que “vendei” meu notebook para o primeiro que quis comprar. Não queria nem ver aquela joça na minha frente.

1 Curtida

Rapaz, eu comprei esse notebook em 2016/17, entrei em contato por telefone e em 1 semana eles estornaram no cartão, enfim, até esperei tudo de ser confirmado para depois sim instalar minha distro Linux que usava na época.

Interessante.

Na época para mim foi um aprendizado sobre um velho ditado dos tribunais “cada cabeça de juiz é uma sentença”.
Para mim era ganho de causa certa quando comprei o produto por um preço, como o notebook apenas, e veio a nota fiscal notebook + windows.
Na época me baseei numa postagem de alguém que tinha conseguido e se pelo menos a dor de cabeça ajudou a deixar um legado fico contente.

1 Curtida

Para evitar dor de cabeça só compro Notebook com Linux e de preferencia da DELL.

Talvez, a melhor marca para se comprar notebook no Brasil é a Dell. Se usá-lo para estudar, navegar, trabalhar e programar é excelente, mas, se possível, não jogue nesses notebooks, a longo prazo o aparelho não vai aguentar o uso, é melhor comprar um desktop mesmo.

DELL? Tirando minha experiência ruim, tá lá um notebook para lá de “standard”, até alguns dos problemas dele em médio prazo são clássicos. É mais ou menos a mesma linha de HP, Asus (os básicos) Acer e cia. Bons aparelhos para dois a três anos de uso relativamente moderado antes de abrir o bico.
Tive experiências positivas com Apple e Avell, em épocas que o dólar permitia.
Meu Avell de 2012 ainda é backup para alguma emergência, roda monstruosamente bem.