A Comissão Européia abriu consulta pública para ouvir desenvolvedores, empresas, governos, universidades e a sociedade civil sobre uma futura estratégia destinada a fortalecer os ecossistemas digitais abertos na União Europeia.
Com base nessas contribuições, pretende apresentar uma comunicação oficial ao Parlamento Europeu e ao Conselho, dando centralidade ao código aberto como pilar da infraestrutura digital moderna e instrumento para reforçar a soberania tecnológica europeia.
A Comissão identifica como problema central a elevada dependência da UE de tecnologias digitais provenientes de países terceiros, o que reduz opções para usuários, enfraquece a competitividade das empresas europeias e aumenta riscos de segurança na cadeia de suprimentos digitais.
O texto também aponta que muitos projetos de código aberto criados na Europa geram valor econômico que acaba apropriado fora da UE, sobretudo por grandes empresas globais de tecnologia.
Cenário que cria cria barreiras significativas aos desenvolvedores e empresas europeias, como dificuldade de acesso a capital, dependência de plataformas dominantes e limitações de infraestrutura, impedindo a expansão de soluções de código aberto competitivas.
A estratégia proposta procura enfrentar esses desafios por meio de políticas públicas e mecanismos de financiamento que cubram todo o ciclo do software de código aberto, desde o desenvolvimento até a adoção no mercado.
Entre os objetivos estão aumentar a visibilidade das soluções europeias, melhorar a governança e a segurança da cadeia de suprimentos de software, apoiar modelos de negócios e fundações sustentáveis e incentivar o uso e a contribuição do setor público e de grandes organizações.
Por se tratar de uma iniciativa não legislativa, a Comissão não prevê uma avaliação de impacto formal e pretende basear-se diretamente nas contribuições recebidas na consulta pública para definir ações concretas e um modelo de execução em nível europeu.
O que são ecossistemas digitais abertos?
São conjuntos de tecnologias, plataformas, normas, comunidades e organizações que se desenvolvem de forma colaborativa, transparente e interoperável, sem dependência de um único fornecedor ou controle centralizado.
Baseiam-se sobretudo em software de código aberto, padrões abertos e governança compartilhada, o que permite que diferentes atores criem, utilizem, modifiquem e integrem soluções digitais de maneira livre e competitiva.
Desenvolvedores, empresas, governos, universidades e usuários cooperam para construir infraestruturas digitais, aplicações e serviços que podem evoluir continuamente, o que facilita a inovação, reduz custos, evita o aprisionamento tecnológico e aumenta a segurança, pois o código e os processos podem ser auditados e melhorados.
Um exemplo de ecossistema digital aberto é o próprio Linux, reunindo um sistema operacional de código aberto, milhares de projetos de software associados, comunidades globais de desenvolvedores, empresas, universidades e órgãos públicos que colaboram no seu desenvolvimento e manutenção.
Outro exemplo é a Apache Software Foundation, com dezenas de projetos amplamente utilizados, como o servidor web Apache, Hadoop, Kafka e Spark. Desenvolvedores, empresas e instituições colaboram sob regras de governança abertas, com código público e padrões interoperáveis.
Qual a importância desta medida?
Ecossistemas digitais abertos reforçam a autonomia tecnológica da UE reduzindo dependência de fornecedores e plataformas controladas por terceiros. Como o código é aberto e os padrões são públicos, pode-se auditar, adaptar e manter suas próprias infraestruturas digitais, sem ficar preso a soluções proprietárias ou decisões externas.
Esses ecossistemas permitem que empresas, universidades e governos europeus desenvolvam e evoluam tecnologias críticas dentro do próprio bloco, criando conhecimento, competências e valor econômico local.
Isso fortalece a cadeia de suprimentos digital, diminui riscos de interrupções e facilita a correção de falhas de segurança, já que o software pode ser analisado e melhorado coletivamente.
Sua adoção estimula a concorrência e a inovação, com múltiplos atores podem oferecerecendo serviços e produtos compatíveis entre si. Com isso, a UE ganha maior capacidade de escolher, adaptar e escalar soluções tecnológicas alinhadas aos seus interesses estratégicos, regulatórios e de segurança, aumentando o controle sobre sua transformação digital.