O projeto GrapheneOS recentemente deixou bem clara sua posição em relação a legislações que possam exigir identificação de usuários ou restrições de acesso, incluindo a chamada Lei Felca no Brasil.
Em declarações públicas na plataforma X, a conta oficial do projeto afirmou que o sistema continuará sendo utilizável globalmente sem exigir informações pessoais, identificação ou criação de contas. Além disso, reforçaram que seus serviços permanecerão acessíveis internacionalmente, mesmo que isso implique restrições comerciais em determinadas regiões.
Outro ponto importante levantado pela equipe é a recusa em implementar bloqueios por GeoIP. Segundo eles, não cabe ao projeto filtrar o acesso com base em localização, comparando a situação com países que já impõem forte censura estatal, como Irã e Coreia do Norte.
Segue abaixo os tweets e sua traduções:
O GrapheneOS continuará sendo utilizável por qualquer pessoa no mundo todo, sem a necessidade de informações pessoais, identificação ou conta. O GrapheneOS e nossos serviços permanecerão disponíveis internacionalmente. Se os dispositivos GrapheneOS não puderem ser vendidos em uma região devido às suas regulamentações, que assim seja.
Eles também reiteraram:
Não temos nenhuma obrigação de impedir que as pessoas visitem nosso site via GeoIP. Se um governo autoritário quiser bloquear o acesso aos serviços do GrapheneOS, eles podem descobrir como fazê-lo. Nós não filtramos a internet para o Irã ou a Coréia do Norte, então por que nós faríamos para o Brasil ou a Califórnia?
Mais fontes: https://www.tudocelular.com/seguranca/noticias/n250511/lei-felca-grapheneos-verificacao-idade-usado.html