Bom dia galera!!!
Vejo na internet camisetas com a logomarca do linux pra vender e as vezes você não encontra a do seu sistema favorito e aí vem a pergunta, Eu posso fazer uma camiseta da minha distro linux favorita pra uso pessoal ou isso caracteriza em violação dos direitos autorais de imagem ?
Nota: Como sou fã doente de carteirinha assinada do PeppermintOS, bom vocês já tem uma ideia né das besteiras que pretendo fazer se o fórum diolinux plus dê carta branca.
Nesse caso, não se trata de direitos autorais, mas sim de propriedade industrial (marcas, patentes, etc).
Inicialmente, é necessário observar se a marca é registrada em órgãos internacionais de proteção de marca para, posteriormente, ver se há aplicação da proteção no país.
Não havendo proteção, não há problema em reproduzir a marca.
Havendo, necessita de autorização para reprodução, sob pena de crime (sim, crime, um absurdo, art. 189 da Lei nº 9.279/96) de registro de marca.
Agora, isso tudo é em tese, e acho bastante difícil que haja alguma responsabilização individual, como é o teu caso, no fim das contas. O objetivo da lei é evitar que pessoas externas à empresa modifiquem a marca e façam espécie de concorrência desleal com publicidades.
No meu caso rapaz não pretendo como fins lucrativos mas sim como uso pessoal já que sou fã desse sistema a minha ideia seria criar acessórios de uso pessoal como homenagem. Além de camisetas eu pretendo criar bonés, travesseiros, adesivos e sem contar que pretendo envelopar minha fz25 com a logo do peppermintOS.
Para uso pessoal é só chegar com a imagem na gráfica e pedir a camiseta. Mas se vc começar a vender produtos, aí vc vai ter problemas dependendo da empresa. Esses dias estavam processando gente que vendia festa de aniversário temáticas de times de futebol no mercado livre. Essa galerinha pobre que imprime em casa e corta na Silhouette.
Minha opinião é que no início o pessoal da empresa vai ficar feliz de vc divulgar a marca deles, enquanto são pequenos. Mas depois que ficam gigantes, os acionistas querem fazer dinheiro em cima até de nomes de personagens…
Para falar a verdade isso é meio que confuso pois a marca “peppermint” está presente em diversas fabricantes diferentes aleatórias desde sabonetes e até doces sem contar com bebidas alcoólicas é claro, se o usuário fizer a camisa só com a logomarca acima como mostrei fica muito difícil para outros identificarem qual a origem já que o nome peppermint é usado por milhares de empresas que fazem produtos para o consumidor, agora se colocar o linux na frente a identificação é na hora ou não ( já que 80% ninguém conhece esse sistema kkkkkkkk)
Felizmente não é o meu caso, aqui no Rio eu mando fazer em lojas de estampas profissionais, acredite, eles fazem até edredom e travesseiros personalizados.
Eu faço os “offsets” no pc e envio pra eles estamparem.
Agora só falta o PeppermintOS participar da brincadeira.
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